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Como funciona
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As calculadoras mostram as premissas usadas e a conta passo a passo; os guias citam a norma de cada afirmação.
De onde vêm os dados e as regras
- Lei 18.403/2026 (Assembleia Legislativa de São Paulo) — regra estadual citada nas páginas
- Código Civil (Lei 10.406/2002) — condomínio edilício
- Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021 — regras do serviço de energia
Como mantemos o conteúdo atualizado
Cada informação mostra a fonte e a data em que foi conferida.
O que este site não é
O conteúdo é informativo e não substitui orientação profissional (jurídica, técnica ou de saúde). Regras mudam e variam por estado, município e contrato: confirme no órgão ou com um profissional antes de decidir. Leis estaduais e municipais citadas valem só onde indicado.
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